MP que daria a Salles acesso a fundo bilionário perde a validade
A MP 900, que entregaria a Ricardo Salles as chaves de um cofre multibilionário de multas ambientais, caducou ontem. Convertido em projeto de lei por uma comissão mista no Congresso, o texto não chegou a ser votado no plenário da Câmara...
A MP 900, que entregaria a Ricardo Salles as chaves de um cofre multibilionário de multas ambientais, caducou ontem. Convertido em projeto de lei por uma comissão mista no Congresso, o texto não chegou a ser votado no plenário da Câmara.
A MP 900 foi publicada em outubro. Ela autorizava a União a criar um fundo ambiental privado, que seria administrado pela Caixa, e receberia recursos decorrentes da conversão de multas ambientais.
No texto original, assinado por Salles, as diretrizes de gestão e destinação dos recursos e as definições dos serviços seriam “estabelecidas em ato do Ministro de Estado do Meio Ambiente”. Ou seja, o próprio Salles teria sozinho as chaves do cofre.
Segundo o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), relator da MP na comissão mista, os devedores acumulam cerca de R$ 40 bilhões em multas não-pagas ao Ibama. Nas contas de Vieira, com os descontos, a expectativa era arrecadar cerca de R$ 15 bilhões em multas. O senador modificou o texto para que uma câmara consultiva tomasse as decisões sobre o fundo, em vez de Salles sozinho.
“Não teve condições de tramitação neste caos”, disse Vieira hoje a O Antagonista.
O novo coronavírus tirou de Salles esse molho de chaves.
