Procuradores da República de São Paulo apresentaram ação civil pública na Justiça para cobrar R$ 15 milhões da União por falas ofensivas de Jair Bolsonaro contra mulheres.

Querem usar o dinheiro promover campanha de conscientização sobre os direitos das mulheres e alimentar o Fundo de Direitos Difusos, para indenização por danos sociais e morais coletivos.

Na ação, o Ministério Público Federal cita a sórdida frase contra a repórter da Folha que revelou o esquema de disparos em massa de WhatsApp na campanha de 2018. Em fevereiro, o presidente disse a apoiadores, rindo, que ela “queria dar o furo”.

Outra declaração citada na ação ocorreu em abril de 2019, quando, ao criticar o turismo gay, Bolsonaro afirmou que “quem quiser vir aqui fazer sexo com uma mulher, fique à vontade”.

A ação também lista declarações de Paulo Guedes (“a mulher é feia mesmo”, em referência a Brigitte Macron); Damares Alves (“a mulher deve ser submissa”, ao defender a doutrina cristã) e Ernesto Araújo (“tenho preocupação com a demonização da sexualidade masculina”).

“É preciso ainda não esquecer o poder da comunicação dessas manifestações intoleráveis e seus efeitos sobre a realidade social e a persuasão do público, com potencial para reforçar estereótipos e posturas misóginas e discriminatórias, notadamente quando advindas de pessoas com poder de influência”, completaram os procuradores.

Outro objeto da ação é a revogação, em junho, por Bolsonaro, de uma nota técnica do Ministério da Saúde que recomendava a continuidade de acesso a métodos contraceptivos e a realização de abortos permitidos por lei durante a pandemia.

“Impõe-se a adoção de posturas diametralmente opostas àquela que vem sendo adotada por membros da cúpula do Poder Estatal brasileiro, aqui apontados que têm reforçado a discriminação e o preconceito contra as mulheres”, diz outro trecho da ação.

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