O Ministério Público Federal denunciou ao STJ o subprocurador Moacir Guimarães Morais Filho por concussão e lavagem de dinheiro.

A acusação diz que ele exigiu de uma funcionária comissionada da PGR o pagamento de R$ 2 mil mensais como condição para sua permanência no cargo.

“Para dissimular o pagamento ilícito, ele obrigava a servidora (que não pertence ao quadro efetivo) a habitar um imóvel de sua propriedade, por meio da celebração de um contrato de comodato, em razão do qual ela assumiu a obrigação de pagar as despesas de água e luz”, informou a PGR.

Além da condenação criminal, o MPF pede pagamento de danos materiais e morais coletivos, no valor de R$ 116 mil e a perda da função pública. Pediu também liminar para que ele seja afastado do cargo imediatamente e proibido de acessar as dependências da PGR.

Em abril, o MPF apresentou outras duas denúncias contra Moacir, por calúnia e coação no curso de um processo administrativo.

Em um dos casos, foi acusado por uma funcionária de invadir e alterar, sem autorização, dados de um sistema de informática. No outro, teria atuado para coagir testemunhas por pelo menos seis vezes.