MPF e Saúde fecham parceria para evitar ações judiciais ligadas ao coronavírus
Augusto Aras e Luiz Henrique Mandetta anunciaram hoje que o Ministério Público Federal receberá informações técnicas do Ministério da Saúde sobre as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus...
Augusto Aras e Luiz Henrique Mandetta anunciaram hoje que o Ministério Público receberá informações técnicas do Ministério da Saúde sobre as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus.
O objetivo é subsidiar os procuradores na análise de processos judiciais cujo resultado possa prejudicar a política nacional contra a Covid-19. O ministro da Saúde deu um exemplo:
“Eles tendo as informações, podem diminuir ordens judiciais, de quem, vendo a situação local, possa não estar vendo a situação nacional. Na semana passada, tivemos um caso emblemático. A prefeitura de Cotia foi à Justiça, entrou numa fábrica e retirou 30 respiradores, sob o argumento de que a fábrica era no município e portanto teria que ficar lá”, disse.
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