MPF quer acompanhar aplicação de recursos federais emergenciais em Petrópolis
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro instaurou procedimento administrativo para acompanhar a aplicação de recursos federais no município de Petrópolis em razão da tragédia que atingiu a região por causa das chuvas...
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro instaurou procedimento administrativo para acompanhar a aplicação de recursos federais no município de Petrópolis em razão da tragédia que atingiu a região por causa das chuvas.
A prefeitura de Petrópolis e o Corpo de Bombeiros informaram que há pelo menos 183 mortos na cidade da região serrana do Rio de Janeiro. Outras 126 pessoas seguem desaparecidas. Ainda de acordo com as autoridades, o temporal da última terça deixou 967 pessoas desabrigadas.
O objetivo do MPF é acompanhar a condução dos processos de transferência pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e a aplicação adequada dos recursos por parte do município.
“O propósito é evitar que essa análise tenha que ser feita anos depois com base tão somente em documentos. A ideia é verificar nos locais a execução dos serviços, a aquisição dos produtos e ter um acompanhamento mais fidedigno, ainda mais num momento em que as licitações não são realizadas devido ao estado de calamidade pública”, explica o procurador da República Charles Stevan da Mota Pessoa, responsável pelo procedimento.
Até o momento, o município de Petrópolis fez três solicitações de transferência, já autorizadas pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, no valor total de R$ 2.975.938,15.
O dinheiro deve ser aplicado na limpeza de pontos atingidos, desobstrução de canais, compra de cestas básicas, kits de higiene pessoal, kits de limpeza de residências e de itens de dormitório para famílias atingidas, além da locação de veículos para apoio logístico às ações de reabilitação e assistência.
