MPSP diz que vai investigar preços abusivos em São Sebastião
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) afirmou nesta quinta-feira (23) que está apurando a venda de água superfaturada na região de São Sebastião (SP), após denúncias de que comerciantes locais estariam inflando preços após as tempestades afetarem a cidade...
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) afirmou nesta quinta-feira (23) que está apurando a venda de água superfaturada na região de São Sebastião (SP), após denúncias de que comerciantes locais estariam inflando preços após as tempestades afetarem a cidade.
Na terça-feira (21), dois dias após a tempestade recorde na região, mercados na cidade foram flagrados cobrando R$ 40 por um garrafão com cinco litros de água (com o preço médio de R$ 12). Denúncias recebidas por O Antagonista mostram que, em uma das áreas mais afetadas pelas chuvas – e isoladas por deslizamentos de terra – mercados chegaram a cobrar R$ 20 por um pacote de macarrão.
A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) já está realizando operações em conjunto com a Polícia Militar e a Guarda Civil de São Sebastião. O Ministério Público ainda diz que medidas administrativas, civis e penais serão tomadas caso sejam encontradas provas.
Os comércios que manipulam preços podem estar ferindo a lei de crimes contra a economia popular de 1951. A legislação diz ser crime “provocar a alta ou baixa de preços de mercadorias“, assim como “obter, ou estipular, em qualquer contrato, abusando da premente necessidade, inexperiência ou leviandade de outra parte, lucro patrimonial que exceda o quinto do valor corrente ou justo “. As penas variam de seis meses a dez anos.
