O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pediu nesta quarta-feira, 10, que o Tribunal de Contas da União (TCU) investigue o uso de dinheiro público por parte do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo (PT, foto), no custeio da viagem de três servidores públicos para o Pré-Caju, carnaval fora de época da cidade de Aracaju realizado em novembro de 2023, como revelou Crusoé.

Na representação enviada presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, o subprocurador-geral do MPTCU Lucas Rocha Furtado solicitou que o dinheiro utilizado para as viagens seja ressarcido aos cofres públicos, caso seja confirmada a irregularidade. O órgão também quer que o Tribunal de Contas encaminhe uma denúncia de improbidade administrativa para o Ministério Público Federal (MPF) se o uso indevido de dinheiro público for confirmado.

“A compra de passagens pelo Ministro Márcio Macêdo para ‘curtir’, com seus apaniguados, as folias de carnaval fora de época no seu reduto eleitoral, atenta contra a moralidade administrativa e constitui evidente desvio de finalidade no uso de recursos públicos. No caso noticiado, não houve interesse público a ser satisfeito, mas apenas o interesse privado do ministro e de seus apadrinhados, que veio a ser custeado com o suado dinheiro do contribuinte”, escreveu o subprocurador-geral na representação.

Assessores de Márcio Macêdo na folia

Como informou Crusoé, dados em portais de transparência mostram que, de fato, assessores de Macêdo viajaram à capital sergipana com os custos pagos pelo dinheiro público.

Após Maria Fernanda Coelho, ex-secretária-executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, ter se recusado assinar o pagamento de passagens dos servidores, Márcio Macêdo assinou pessoalmente a autorização para a viagem, paga pelo erário.

“De ordem do senhor ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Márcio Macêdo”, indicam cada um os documentos que determinam a emissão de três passagens de ida e volta, no Portal da Transparência, para a mesma data do Pré-Caju.

Os servidores — um assessor, um coordenador-geral e uma gerente de projeto da pasta — teriam oficialmente outras agendas no estado, envolvendo um instituto de nome “Renascer para a Vida”. 

A instituição, caso exista, não foi localizada pela reportagem. A única entidade que aparenta semelhança com o caso, chamada Instituto Renascer, é vinculada ao governo do estado, e não indicou, nem em sua página nem em suas redes sociais, ter agendas com representantes da Presidência da República.

Quantou custaram as passagens dos servidores?    

As seis passagens (três idas e três voltas entre Brasília e Aracaju) custaram 18,5 mil reais, além das diárias pela viagem a cada um dos servidores.