Nova meta traz realidade ao orçamento, diz relator do marco fiscal
Na percepção do relator, a mudança de projeção se dá por “incapacidade da receita acompanhar o crescimento das despesas”
Na avaliação do relator do marco fiscal na Câmara, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), a proposta de meta fiscal para 2025 é mais realista.
“Apesar de representar uma piora do cenário fiscal, essa nova meta traz mais realidade ao orçamento de 2025. O pior desse quadro é a possibilidade do governo mirar a banda inferior da meta (ao invés de 0, ser – 0,25) como sinalizou no relatório de receitas e despesas do primeiro bimestre de 2025 Essa nova trajetória aumenta o prazo para estabilização da dívida pública, mas mantem essa perspectiva”, comentou.
Cajado porém, questionou a razão da redução de expectativa, algo que, de acordo com ele, não teve respostas ainda apresentadas pelo governo. Na percepção dele, a mudança de projeção se dá por uma “incapacidade da receita acompanhar o crescimento das despesas”.
“Ressaltamos o esforço do governo na busca do equilíbrio fiscal, mas este cenário apresentado nos preocupa, uma vez que continua extremamente dependente do desempenho das receitas para que se possa alcançar a meta proposta, sem que se apresente, até o momento, absolutamente nenhuma ação de corte de despesas. Lembro ainda que grande parte do esforço arrecadatório em 2024 será baseado em receitas extraordinárias que não devem se repetir nos anos seguintes.”
Despesas
O relator do arcabouço também comentou o cenário das despesas propostas. A PLDO traz uma diminuição gradual das despesas discricionárias em razão do aumento das obrigatórias.
“A manutenção desse cenário pode afetar a capacidade de investimento do governo. Assim, na minha opinião fica clara a necessidade de revisão das despesas, de forma a tornar mais eficiente o gasto público. Não entendo que seja o momento de se criar uma discussão defendendo os valores apresentados na discussão do Novo Regime Fiscal, mesmo porque já se mostraram inalcançáveis, mas devemos acompanhar passo a passo para que as correções que se façam necessárias sejam realizadas a tempo”, completou.
