O governo brasileiro, em sua constante busca por facilitar a vida de microempreendedores individuais (MEI) e pequenas empresas, está prestes a lançar uma nova versão do Programa Desenrola.

Diferentemente da versão para pessoas físicas, este novo modelo foi desenhado especialmente para auxiliar as pessoas jurídicas que estão em débito com o governo.

O que esperar do novo Desenrola?

O recém-empossado ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, estimou o lançamento do programa para o primeiro trimestre de 2024 e garantiu que cerca de 7 milhões de MEIs se beneficiariam com a medida.

França comentou sobre a novidade após se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que mostrou-se “muito simpático” ao novo programa.

O ministro da Fazenda está otimista com relação aos números, e o lançamento do programa deve ocorrer nos primeiros meses do ano.

Desenrola para empresas: um resumo

A ideia original do programa surgiu do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, no final de 2022.

O programa visa ajudar as pequenas empresas a liquidarem suas dívidas, principalmente as contraídas por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

Márcio França também citou a possibilidade do programa ser lançado em fases, replicando a estratégia adotada para a versão do Desenrola para pessoas físicas.

Reforma tributária e o impacto sobre o MEI

Em relação ao Simples Nacional, outra pauta importante em discussão, França destacou a possibilidade de uma prorrogação do prazo para adesão ao regime especial de tributação. Originalmente programado para terminar em 31 de janeiro, o novo prazo pode ser estendido até abril ou maio.

Na conversa com o ministro da Fazenda, a reforma tributária também foi citada como uma oportunidade para implementar alterações que beneficiem o MEI e as pequenas empresas.

Parte da proposta inclui uma revisão dos limites de faturamento exigidos para enquadrar-se como MEI.

Iniciativas como o Desenrola e a reforma tributária salientam o compromisso do governo em auxiliar os pequenos empresários em tempos desafiadores, promovendo o crescimento e a sustentabilidade desses negócios.