O argumento furado da defesa de Lula
A reclamação constitucional de Lula se baseia no argumento de que Edson Fachin usurpou competência da Segunda Turma, ao enviar para plenário o recurso contra o arquivamento do pedido de liberdade do ex-presidente...
A reclamação constitucional de Lula se baseia no argumento de que Edson Fachin usurpou competência da Segunda Turma, ao enviar para plenário o recurso contra o arquivamento do pedido de liberdade do ex-presidente.
Os advogados de Lula sabem – mas fingem não saber – que as turmas possuem atribuições regimentais e que a competência constitucional é do plenário. Eles contam com o atual ambiente deflagrado do STF para emplacar mais uma tese marota.
