O calendário da reforma tributária no Senado
Para ser aprovada, o texto da reforma tributária precisa passar pela CCJ e por dois turno de votação em plenário do Senado...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado se reúne nesta terça-feira, 7, para votar o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. Caso o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) seja aprovado pelo colegiado, a expectativa é de que o texto seja votado em primeiro turno no plenário já na quarta-feira, 8.
Por se tratar de PEC, o projeto da reforma tributária precisa ser votado em dois turnos, e essa segunda votação está marcada para quinta-feira, 9. Em função de alterações em relação ao relatório aprovado pelos deputados em julho, o projeto retornará para uma nova apreciação da Câmara.
Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), esta segunda-feira será um “dia longo de negociações políticas” para que a reforma chegue à CCJ com o texto mais negociado possível. A construção do parecer de Braga foi acompanhada de perto pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da proposta na Casa presidida por Arthur Lira (PP-AL).
O objetivo é garantir que o texto avance com mais celeridade quando retornar do Senado para uma nova análise. O governo espera que com essa articulação, a PEC seja promulgada ainda neste ano.
