O clima no Senado para a votação do projeto das fake news
A votação do projeto das fake news, depois de três adiamentos, ainda está marcada para quinta-feira (25). O senador Angelo Coronel (PSD), relator da matéria, distribuiu uma versão atualizada do seu substitutivo -- leia aqui a íntegra --, mas não se trata da versão final...
A votação do projeto das fake news, depois de três adiamentos, ainda está marcada para quinta-feira (25).
O senador Angelo Coronel (PSD), relator da matéria, distribuiu uma versão atualizada do seu substitutivo — leia aqui a íntegra –, mas não se trata da versão final. E a verdade é que poucos senadores tiveram tempo (ou interesse) para ler o texto.
Alguns senadores ouvidos por O Antagonista alegaram que ainda estão envolvidos nas discussões da PEC do adiamento das eleições (cuja votação será hoje) e do marco regulatório do saneamento (que será votado amanhã).
“Vai ter que retirar toda a parte criminal e fazer alguns outros aperfeiçoamentos. Mas o relator está aberto para construir um entendimento”, disse ao site o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB).
O senador Major Olímpio, líder do PSL, afirmou ainda ter dúvidas quanto ao assunto.
“Um projeto muito complexo, que propõe inclusive alterações em penas restritivas de liberdade, definição ou limitação da rastreabilidade. Enfim, ainda tenho muitas dúvidas. Se o relator não der uma enxugada nesse texto, haverá problemas para a aprovação.”
O senador Otto Alencar, líder do partido do relator, disse que, com as emendas apresentadas, o texto poderá sofrer novas alterações até quinta-feira: “Acho adequado e votarei a favor”.
O senador Telmário Mota (Pros) afirmou que ainda vai olhar com calma o relatório, mas adiantou que “é preciso colocar um freio nas fake news”.
“Tem uma banda podre aí e esse negócio de fake news precisa parar, porque confunde muito a cabeça das pessoas. Existem organizações criminosas trabalhando com isso.”
O senador Marcos do Val (Podemos) votará contra, pois acredita que o texto apresentado dá “muito poder” às plataformas decidirem se mantêm ou tiram do ar postagens. Ele defende que o Brasil crie “um Judiciário específico para isso”.
O senador Oriovisto Guimarães (Podemos) afirmou: “Acho que não é hora de votar isso. Deveríamos esperar a volta do funcionamento normal para termos audiências públicas e um processo mais transparente”.
