Um projeto de lei da deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), pronto para ser incluído na pauta da CCJ, propõe a criação de um comitê na Câmara dos Deputados para receber denúncias de assédio sexual e moral contra parlamentares e servidores da Casa, informa o G1.

“Subordinado à Procuradoria da Mulher, o comitê seria composto por três deputadas, responsáveis por fazer uma primeira análise da denúncia. Nessa fase, a identidade dos envolvidos poderia ficar sob sigilo.”

Se houver fundamento, a Procuradoria encaminharia uma representação contra o parlamentar à Mesa Diretora da Câmara, a quem caberia decidir sobre levar o caso ao Conselho de Ética.

Se o acusado for servidor, ficaria sujeito a responder a um processo administrativo.

Laura Carneiro disse não haver dados sobre assédio no Congresso, mas, segundo a deputada, há um “jogo de subordinação muito complicado” na Câmara. “Tem muita gente que acha que deputado é deus, quando não é”, afirmou ao G1.