“O Congresso não extinguiu [o imposto sindical]”
Lembra Alexandre de Moraes, no julgamento do STF sobre a constitucionalidade do fim do imposto sindical obrigatório...
Lembra Alexandre de Moraes, no julgamento do STF sobre a constitucionalidade do fim do imposto sindical obrigatório.
Porém…
“Se o trabalhador tem a opção de se filiar ao sindicato, tem também a opção de não recolher a contribuição.”
Para o ministro, o fim da obrigatoriedade do imposto “moderniza o sindicalismo”.