O custo da segurança de ministros do STF nos EUA
Dados do Siafi mostram que a Corte bancou diárias para quatro policiais federais acompanharem ministros durante as festas de final de ano no exterior
Dados do Siafi, sistema do Senado que agrupa as informações de pagamentos do governo federal, mostram que o Supremo Tribunal Federal (STF) pagou quase 200 mil reais em diárias para quatro policiais federais que acompanharam ministros da Corte em viagem aos Estados Unidos durante as festas de final de ano em 2023. O STF, no entanto, se recusa a informar os nomes dos magistrados acompanhados pelos seguranças, registrou a Folha de S.Paulo.
Segundo o jornal, dois agentes receberam 50,9 mil reais em diárias cada um para permanecer no país entre 20 de dezembro de 2023 e 9 de janeiro de 2024, enquanto outros dois receberam 49 mil reais para permanecer um dia a menos e viajar em 21 de dezembro.
Nenhum dos quatro policiais federais estavam lotados no tribunal.
Quais ministros do STF requisitaram seguranças?
Embora tenha sido questionado pelo jornal, o Supremo Tribunal Federal não quis informar quais ministros requisitaram os seguranças, alegando “questões de segurança”.
“O STF não informará dados sobre quais policiais judiciais ou agentes atendem quais ministros por questões de segurança”, afirmou a Corte.
“A Secretaria de Segurança do STF é responsável por zelar pelos ministros, e a equipe mensura os riscos conforme as circunstâncias do local, os modos e meios de cada ministro. Assim, é definida a quantidade de agentes que acompanhará determinado ministro em quaisquer agendas”, acrescentou.
“Destaca-se que os ministros são protegidos, caso necessário, em agendas institucionais ou não, porque o risco não ocorre somente na agenda institucional. Tal procedimento é mundial para as autoridades públicas”, continuou.
Por que não contratar seguranças no exterior?
A assessoria do STF afirmou que a contratação de seguranças no exterior custaria mais do que enviar agentes da Polícia Federal nas viagens.
Outro motivo é que os seguranças enviados “já conhecem a rotina e a necessidade dos ministros”.
“A despesa com segurança no exterior é necessária em razão do aumento de ataques e incidentes envolvendo os magistrados fora do país”, completou.
Agendas desconhecidas
Entre janeiro de 2023 e abril de 2024, apenas cinco dos 11 ministros do STF divulgaram suas agendas. Somente quatro o fizeram com regularidade.
O ministro Edson Fachin foi o que mais registrou compromissos no período (201), seguido por Luís Roberto Barroso (154), Cármen Lúcia (148) e Cristiano Zanin (99).
O ministro Dias Toffoli divulgou somente oito dias de compromisso entre 1º e 23 de fevereiro de 2023. Depois disso, ele deixou de compartilhar os seus atos.
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