O juiz corregedor Walter Nunes, que é responsável pelas inspeções mensais na penitenciária federal de Mossoró (RN), afirmou que não foi a falta de câmeras nem a obra que ocorria no presídio que permitiu a fuga de presos em 14 de fevereiro.

Ao jornal O Globo, ele atribuiu a fuga a uma falha na vigilância das celas individuais dos detentos.

“A fuga não foi em razão da obra, aconteceria com obra ou sem obra. E câmera não impede ninguém de fugir. O que resolveria era a cela ter sido inspecionada diariamente. Os policiais penais são valorosos, extremamente dedicados, verdadeiros heróis, não é fácil esse tipo de profissão, mas houve um erro de procedimento”, disse o juiz.

“O policial penal tem que entrar na cela e fazer a inspeção. Se o procedimento fosse adotado, não haveria a menor possibilidade de haver fuga. O preso não pode ser dono da cela, nem fazer dela um bunker, ela tem de ser inspecionada todos os dias, senão você dá sorte para o azar. Houve erro dos policiais penais”, acrescentou.

Em janeiro, Walter Nunes encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um relatório atestando que a penitenciária de suposta segurança máxima apresentava “boas condições”.

Como foi a fuga?

Dois detentos conseguiram fugir da Penitenciária Federal de Mossoró, localizada na região Oeste do Rio Grande do Norte, em 14 de fevereiro.

Os fugitivos foram identificados como Rogério da Silva Mendonça, de 36 anos, e Deibson Cabral Nascimento, de 34 anos, também conhecido como Tatu ou Deisinho. Ambos são originários do Acre e estavam detidos na penitenciária de Mossoró desde o dia 27 de setembro de 2023.

Eles conseguiram escapar inicialmente pelo revestimento mal feito ao redor da luminária da cela.

Em seguida, passaram pelas tubulações até chegar ao teto. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou que não havia nenhuma grade ou proteção, o que deveria estar previsto no planejamento de construção.

Ao ultrapassarem esses obstáculos, os criminosos utilizaram ferramentas de construção encontradas no local para cortar as grades da penitenciária.

Segurança máxima?

Ricardo Lewandowski listou as falhas ocorridas no sistema de segurança do presídio federal de Mossoró. Segundo o chefe da pasta, o caso inédito foi ocasionado por uma “série de coincidências negativas e casos fortuitos”.

Para o ministro, houve falhas no circuito de câmeras de segurança, na iluminação dos corredores e na guarda de ferramentas utilizadas em uma reforma que era realizada no pátio do presídio federal de Mossoró.

Após o caso, Lewandowski anunciou um pacote de medidas que serão adotadas nos cinco complexos de segurança máxima controlados pelo governo federal.

As investigações

O caso é investigado em duas frentes: uma apuração administrativa e outra conduzida pela Polícia Federal.

Na terça-feira, 20, a Corregedoria da Secretaria Nacional de Políticas Penais afastou quatro diretores da penitenciária, responsáveis pelas áreas de segurança, inteligência e administração do presídio, até que as investigações sobre a fuga sejam concluídas.

Esta é a primeira fuga registrada na história do sistema penitenciário federal, que abrange também penitenciárias em Brasília (DF), Catanduvas (PR), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO). 

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