O governo Lula está enfrentando críticas por deixar a Polícia Federal (PF) fora do novo Comitê Nacional de Cibersegurança (CNCiber). As críticas vieram diretamente do chefe dos serviços de inteligência da Diretoria de Crimes Cibernéticos da PF.

A PF alegou que sua exclusão do comitê poderia levar à “ineficiência das ações do colegiado”. A Polícia Federal do Brasil desempenha um papel significativo na luta contra os crimes cibernéticos.

CNCiber e a Política Nacional de Cibersegurança

O CNCiber faz parte da Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber), idealizada pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República. Entre suas responsabilidades, está a formulação de propostas para reforçar as medidas de prevenção, detecção e combate a ataques de hackers.

O comitê é composto por 25 membros, 15 dos quais são de ministérios e outras agências governamentais. Os membros restantes vêm da sociedade civil e do setor privado.

Críticas à exclusão da PF

O delegado Valdemar Latance Neto, chefe do Serviço de Análise e Inteligência Policial da Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos da PF, questionou a lógica detrás da exclusão da PF do CNCiber. Segundo ele, não há “razões constitucionais nem legais” para essa exclusão. O delegado chamou a atenção para a importância essencial da PF para desenvolver regras relacionadas à preservação e coleta de dados para investigações cibernéticas e sobre a notificação de incidentes cibernéticos às autoridades policiais.

A PF ressaltou a importância de sua inclusão no CNCiber, alertando que sua ausência poderia levar a “ineficiência das ações do colegiado”. O GSI, por outro lado, não comentou as críticas da PF, limitando-se a destacar que a proposta inicial foi apresentada a todos os ministérios que fazem parte do CNCiber.

Disputa entre o GSI e a PF

Este incidente pode ser visto como mais um capítulo na disputa entre o GSI, dominado pelos militares das Forças Armadas, e a PF. A questão de quem deve ser responsável pela segurança imediata do presidente e do vice-presidente já havia criado tensões no primeiro ano do governo. Com o tempo, a guarda passou para a PF e mais tarde foi compartilhada com os militares, em meio a críticas contínuas.