O Governo Federal apresentou uma proposta de reajuste salarial de 0% para os servidores públicos federais. A informação foi confirmada pelo secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), José Lopez Feijóo, durante a última reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), realizada nesta segunda-feira, 18.

Sem perspectiva de aumento nos salários, o governo propôs a ampliação de benefícios a partir de 2024. Foram apresentadas as seguintes propostas de reajuste: aumento de 342 reais (51,9%) no vale alimentação; acréscimo de 215 reais no subsídio per capita saúde suplementar; e aumento de 484 reias no auxílio-creche.

Essa situação é especialmente preocupante para os servidores públicos aposentados, que só seriam contemplados com o reajuste no subsídio de saúde complementar, já que não têm direito ao vale alimentação.

O “compromisso” do governo

Durante a reunião, o secretário do MGI afirmou que o compromisso do Governo Federal é “alcançar em 2025 e 2026 os mesmos índices concedidos pelo Judiciário“. No entanto, considerando as atuais previsões de inflação, a categoria docente pode chegar a janeiro de 2024 com uma defasagem salarial de 35%.

Diversas entidades sindicais estiveram presentes na reunião, incluindo o professor Nilton Brandão, presidente da Proifes-Federação, entidade que representa sindicatos de docentes de todo o Brasil, como o Adufg-Sindicato.

A sugestão não foi bem recebida pelos trabalhadores, que têm intensificado a pressão por aumento salarial nos últimos dias.

De acordo com as categorias, a proposta do presidente Lula acaba mantendo o congelamento salarial observado durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, quando reajustes não foram liberados.

O Ministério da Gestão Interna (MGI) divulgou uma nota informando sobre a proposta de aumento salarial para os funcionários públicos federais no próximo ano. De acordo com o comunicado, a principal preocupação do governo é garantir uma maior isonomia remuneratória entre os servidores.

O reajuste salarial foi incluído no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa). A medida tem como objetivo diminuir as disparidades salariais dentro do serviço público federal.

É importante ressaltar que esse aumento não se aplica ao salário base, mas sim aos benefícios concedidos aos funcionários. Dessa forma, o impacto será maior para aqueles que ganham menos.