“O verdadeiro momento culminante da instrução processual”, diz Toffoli sobre alegações finais
Dias Toffoli rebateu a argumentação de Luís Roberto Barroso de que alegações finais são mera formalidade...
Dias Toffoli rebateu a argumentação de Luís Roberto Barroso de que alegações finais são mera formalidade.
“Longe de mera formalidade burocrática, as alegações finais, em verdade, constituem o verdadeiro momento culminante da instrução processual”, diz.