O voto de Toffoli
Dias Toffoli deve fazer duas sugestões no voto do julgamento do habeas corpus que pode anular sentenças da Lava Jato, diz a Crusoé. O presidente do STF deve propor na próxima quarta-feira que, para ter a...
Dias Toffoli deve fazer duas sugestões no voto do julgamento do habeas corpus que pode anular sentenças da Lava Jato, diz a Crusoé.
O presidente do STF deve propor na próxima quarta-feira que, para ter a condenação anulada, o réu tenha reclamado da ordem das alegações finais ainda na primeira instância.
O ministro também deve propor que a defesa comprove que ficou prejudicada por não ter se pronunciado por último.
Leia a íntegra da nota aqui.
