“OAB cumpriu seu papel”, diz Santa Cruz sobre fim da prisão em 2ª instância
Em nota, o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, disse que, ao propor o fim da prisão em segunda instância, a entidade "cumpriu seu papel legal, de defender a Constituição, a ordem jurídica e o Estado democrático de direito"...
Em nota, o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, disse que, ao propor o fim da prisão em segunda instância, a entidade “cumpriu seu papel legal, de defender a Constituição, a ordem jurídica e o Estado democrático de direito”.
“A decisão do STF reafirma que não pode haver justiça, não pode haver democracia, se forem relativizados ou desrespeitados os direitos fundamentais estabelecidos na Constituição. O direito de defesa e a presunção de inocência de cada cidadã e cidadão saem fortalecidos desse julgamento”, disse Santa Cruz.
