Na volta do recesso parlamentar, o Senado vai se debruçar, logo na primeira quinzena de fevereiro, sobre as propostas de mudança na indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal.

Como já registramos aqui, o senador Antonio Anastasia (PSDB) preparou um substitutivo com base em três PECs que tratam do tema. Em seu relatório — que ainda será submetido a uma longa tramitação –, ele estabeleceu um mandato de 10 anos para ministro do STF e definiu que a escolha continuaria sendo feita pelo presidente da República, mas a partir de uma lista tríplice de indicações do próprio Supremo, da Procuradoria-Geral da República e da Ordem dos Advogados do Brasil.

O senador Plínio Valério (PSDB), autor de uma das propostas que serviram de base para Anastasia, disse a O Antagonista que não gostou da forma de escolha definida pelo seu correligionário e prometeu apresentar emenda, quando da discussão da matéria, para insistir no modelo atual.

A PEC de Valério trata somente da limitação do mandato de ministros do STF — o senador propôs um período de oito anos — e da agilidade no processo de escolha — o senador propôs que, a partir da vacância, o presidente da República tenha 30 dias para fazer a indicação e o Senado tenha 60 dias para analisá-la.

“Eu sou a favor de que a escolha continue com o presidente da República. Não vejo com bons olhos a proposta de concentrar a escolha em três instituições. É como dizer ao presidente: ‘Você é livre para escolher, mas escolha entre estes aqui’. Acho que um presidente da República, não importa quem seja, tem prerrogativas e autoridades para fazer determinadas coisas. Ele tem o respaldo do voto. Agora, OAB indicar ministro do STF? Imagine você essa OAB que está aí indicando ministro do STF? Acho que seria uma burrice muito grande.”

O assunto voltou à pauta nacional nesta semana depois que a militância bolsonarista, nas redes sociais, fez uma interpretação equivocada do relatório de Antonio Anastasia — em momento algum, o parecer do senador flerta com a possibilidade de “impedir Jair Bolsonaro de indicar Sergio Moro para a corte”, como se alardeou. Além disso, o relatório do tucano propõe que eventuais mudanças só passem a valer na legislatura seguinte à da aprovação da PEC.

Leia também:

Senador defende mudanças na indicação para o STF e fala em ‘casuísmo’ dos bolsonaristas