OAB pede urgência ao STF para liberar vacina aprovada no exterior
A OAB pediu a Ricardo Lewandowski uma liminar para obrigar o governo a comprar vacinas já aprovadas no exterior, mas ainda não registradas na Anvisa...
A OAB pediu a Ricardo Lewandowski uma liminar para obrigar o governo a comprar vacinas já aprovadas no exterior, mas ainda não registradas na Anvisa.
“A ausência de registro no órgão regulador nacional tem sido utilizada como subterfúgio, pelo Ministério da Saúde, para se furtar a apresentar um plano detalhado e factível de vacinação da população brasileira”, diz o pedido.
Ontem, Lewandowski deu 48 horas para o Ministério da Saúde informar uma previsão de datas para o início da vacinação. Em vídeo, o secretário-executivo da pasta, Élcio Franco, afirmou que o plano de vacinação, já entregue ao STF, ainda não tem datas porque não há vacinas aprovadas no Brasil.
A OAB apontou na ação “ausência de uma estratégia consistente de vacinação” e “obscuridade na disponibilização dos recursos e a seletividade, sem plausível justificativa, na compra dos imunizantes”.
Se quiser, Lewandowski pode conceder a liminar de forma monocrática e depois levar a decisão para referendo do plenário.
