A Organização dos Estados Americanos (OEA) enviou ao Tribunal Superior Eleitoral um relatório no qual “expressa preocupação pelo ambiente de medo e intimidação que impede os eleitores e candidatos de se envolverem na política”.

A Organização disse ainda recebeu informações sobre a presença e influência de milícias e observou com preocupação que grupos associados ao crime se envolvam no processo eleitoral em alguns locais do país. 

A manifestação foi feita em documento preparado pela Missão de Observação Eleitoral (MOE), que acompanhou as eleições municipais de 2020.

A Missão afirmou também que recebeu preocupação a respeito do clima de violência política, em geral contra pré-candidatos(as) e candidatos(as), em particular, contra mulheres e seus familiares.

“Verificou-se um aumento no discurso agressivo e discriminatório nas campanhas eleitorais, especialmente por meio do uso da violência física e digital. Entre o primeiro e o segundo turnos, e diante da falta de informações sobre violência político-eleitoral, o tribunal consolidou dados que mostraram um aumento dos delitos violentos contra candidatos e pré-candidatos nas eleições de 2020”, afirma o documento.

Esses dados, segundo o relatório, “revelam que, entre janeiro e novembro do ano eleitoral, foram registrados 99 casos de tentativa ou de homicídios consumados, além de 263 registros de ameaças e danos físicos contra candidatos”.

“Essas informações refletem a necessidade da criação de um registro que proporcione dados mais precisos“, diz o relatório.

O OEA também afirmou que o sistema tecnológico de votação oferece resultados rápidos e seguros, levando-se em conta as dimensões continentais do país.

“Uma vez mais, o TSE demonstrou sua capacidade de logística e infraestrutura tecnológica por meio da preparação e instalação de 473.503 urnas eletrônicas em 94.325 locais de votação. Isso permitiu que mais de 147 milhões de eleitores pudessem exercer o direito do voto no domingo das eleições, e eleger, dentre as 556.033 candidaturas apresentadas, os novos ocupantes dos 69.344 cargos em disputa”, afirmou o relatório.

Ainda de acordo com o relatório, no dia das eleições, a página oficial do Tribunal foi bombardeada por 486 mil ataques informáticos por segundo, que tentaram derrubar o funcionamento e impactar as eleições. Porém, essas tentativas não tiveram êxito nem afetaram os resultados das eleições.

“O TSE mostrou capacidade de resposta com o uso de instrumentos tecnológicos para enfrentar esses ataques, evitando perda da confiabilidade e da integridade do sistema de votação”.

Nesse aspecto, o grupo recomendou continuar o desenvolvimento de mecanismos de blindagem digital das plataformas e buscar métodos de recuperação imediata em caso de ataques ou saturação do sistema; e fomentar medidas de proteção para minimizar vulnerabilidades.

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