A Polícia Civil cumpriu 24 mandados de busca e apreensão na sexta fase da operação 404, nesta terça-feira, 28, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. A ação tem como objetivo combater a pirataria digital em sites e aplicativos.

Durante a operação, foram realizados 606 bloqueios de sites, sendo 238 hospedados no Brasil, 328 no Peru e 40 no Reino Unido. Entre os alvos derrubados, cerca de 100 eram páginas especializadas na transmissão da Premier League, a primeira divisão do Campeonato Inglês de Futebol. Além disso, foram retirados do ar 19 aplicativos de streaming.

A sexta fase da Operação 404 contou com a atuação de policiais civis do Distrito Federal e de 11 estados brasileiros: Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo.

Essa ação integrada envolveu também autoridades de cinco países: Estados Unidos, Reino Unido, Peru e Argentina. Essas nações realizaram ações coordenadas em conjunto com o Brasil.

O setor privado também tem cooperado com as investigações por meio de organizações como a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura. Nesta fase da operação, a própria Premier League colaborou com os investigadores.

O delegado Alessandro Barreto, do Cyberlab do Ministério da Justiça e Segurança Pública, disse que um estudo da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) revela que aproximadamente 47 milhões de pessoas já utilizaram ou tiveram acesso a algum serviço ilegal de streaming ou acesso clandestino à TV por assinatura. Essa prática resulta em um prejuízo anual de R$ 12 bilhões, conforme destacou o delegado.

O delegado ressaltou que o foco da Operação 404 é derrubar sites e aplicativos ilegais, mesmo que os usuários desses serviços também estejam violando a lei. Ele enfatizou que a operação tem como objetivo reprimir as pessoas que oferecem esse tipo de serviço.

Dentre os alvos da operação desta terça-feira, destacam-se um homem de Londrina que oferecia acesso ilegal a canais por assinatura para 106 mil pessoas e outro investigado em Mato Grosso que contabilizava 60 mil clientes das transmissões ilegais.

O nome da operação faz referência ao código 404, exibido pelo navegador quando uma página na internet não é encontrada.