Oposição quer que TCU barre contrato de disparos de SMS pelo governo
O líder da minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), levou uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) contra uma contratação feita pelo Ministério da Economia, permitindo o disparo de 2 bilhões de mensagens de texto...
O líder da minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), levou uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) contra uma contratação feita pelo Ministério da Economia, permitindo o disparo de 2 bilhões de mensagens de texto para celulares com mensagens do governo. A representação é assinada por senadores do PT, Rede e PROS.
O contrato, firmado com a empresa empresa TServcom Tecnologia, é avaliado em R$84,2 milhões. O governo alega que o serviço deve “garantir a divulgação de serviços públicos”. A oposição argumenta, no entanto, que o serviço servirá para propaganda eleitoral de Jair Bolsonaro, que busca a reeleição em outubro.
Os senadores pedem que o TCU audite possível desvio de finalidade e abuso do poder econômico no contrato, além do uso indevido de recursos públicos em prol de propaganda institucional, o que é vedado pela Lei Eleitoral.
“Essa ‘pedalada eleitoral’ dos SMS beira o absurdo. Não pode o governo usar sua estrutura e recursos públicos para favorecer um candidato”, disse Jean Paul Prates. Os senadores querem que o TCU suspenda a execução do contrato até 15 de novembro, quando as eleições já terão sido concluídas.
