Orçamento secreto deve capturar recursos da saúde no ano que vem
O orçamento secreto deve capturar o dinheiro destinado a ações e serviços públicos de saúde em 2023. Segundo o Estadão, o projeto de Orçamento que está sendo avaliado pela equipe econômica prevê pelo menos R$ 10 bilhões de emendas de relator para compor o piso da saúde...
O orçamento secreto deve capturar o dinheiro destinado a ações e serviços públicos de saúde em 2023. Segundo o Estadão, o projeto de Orçamento que está sendo avaliado pela equipe econômica prevê pelo menos R$ 10 bilhões de emendas de relator para compor o piso da saúde. Esse valor é o mínimo que o governo precisa destinar para a área no Orçamento.
Até 2022, as emendas de relator tinham espaço no Orçamento aberto pelo próprio Congresso e funcionaram como um adicional de recursos. Para 2023, no entanto, o próprio Executivo prevê o espaço para as emendas de relator no projeto.
No Orçamento de 2022, o mínimo obrigatório para a saúde era de R$ 139,8 bilhões, mas, com as emendas de relator acima do piso e outros acréscimos, a área teve ao menos R$ 150,5 bilhões em recursos.
Para 2023, a estimativa é que o Orçamento da saúde fique em R$ 149,3 bilhões. O valor inclui os R$ 10 bilhões de emenda de relator dentro do piso.
Na LDO de 2023, o presidente Jair Bolsonaro manteve um artigo que determina que as emendas de relator já estarão previstas na reserva de contingência do Orçamento, integrando a soma das emendas individuais e de bancada impositivas.
O valor geral das emendas de relator deve ficar entre R$ 18 bilhões e R$ 19 bilhões no ano que vem.
