Orlando Silva apresenta hoje versão final do PL das Fake News
O deputado Orlando Silva (PCdoB) pretende apresentar hoje a líderes partidários, às 11h, a versão final do PL das Fake News...
Odeputado Orlando Silva (PCdoB) pretende apresentar hoje a líderes partidários, às 11h, a versão final do PL das Fake News.
Nos últimos dois dias, Silva — relator da proposta — conversou com 12 bancadas temáticas, como a evangélica, e outros setores da sociedade para fazer ajustes na proposta.
A principal resistência em relação ao projeto diz respeito à entidade governamental que ficará responsável pela fiscalização do conteúdo considerado malicioso. Até o momento, Silva não esclareceu como será o funcionamento dessa nova agência pública.
O projeto também pretende tornar crime a divulgação de informações falsas por meio de robôs e responsabilizar o anunciante por eventuais danos causados por seu conteúdo, além de estabelecer regras para direitos autorais e conteúdo jornalístico na internet.
