Pacheco amplia pressão contra o governo e ameaça MP da Compensação
Presidente do Congresso indicou que pode devolver o texto da MP, caso o governo federal não adote uma solução para o setor produtivo
O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pretende bater o martelo ainda nesta terça-feira, 11, sobre o futuro da medida provisória (MP) que limita as compensações do PIS e da Contribuição Social para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). O senador se reuniu com o presidente Lula (PT) e indicou a insatisfação de diversos com a proposta apresentada pelo governo.
O texto foi elaborado como forma de compensar as perdas na arrecadação com reoneração gradual da folha de pagamento para alguns setores da economia, mas empresários alertam que a proposta, que já está em vigor, é altamente nociva para alguns setores, em especial, de combustíveis, medicamentos e o agronegócio.
Ao presidente Lula, Pacheco indicou que pode devolver o texto da MP, caso o governo federal não adote uma solução para o setor produtivo, que já contava com o uso de créditos desses dois impostos federais para arcar com outros tributos. Além disso, o presidente do Congresso indicou que a medida pode ser derrotada tanto na Câmara quanto no Senado.
Para tentar reduzir os danos, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entrou na articulação para tentar “explicar” o texto da medida.
O chefe da pasta indicou que vai explicar, nesta semana, a proposta ao setor produtivo para “diluir determinados questionamentos que não conferem com a intenção da MP, sobretudo sobre no que diz respeito à exportação”.
“Estamos preparando um material, vamos tentar uma reunião com algumas lideranças empresariais, sobretudo as confederações. Passei de sexta a domingo conversando com alguns lideres empresarias para esclarecer algumas das medidas”, disse Haddad.
Reações contra a MP
A reação contra o texto da MP fez com que o o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, interrompesse a participação na comitiva oficial do governo brasileiro em visita à Arábia Saudita e China, chefiada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). A CNI se opõe fortemente à medida e estima um impacto negativo na indústria de R$ 29,2 bilhões na parcial deste ano e de R$ 60,8 bilhões em 2025.
Já a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) disse que a busca por mais arrecadação para conter o desequilíbrio fiscal não é a melhor saída para o país. “O governo parte da premissa equivocada de que a MP não possui efeitos sobre as empresas, uma vez que não altera a carga tributária, mas ao eliminar incentivos fiscais, impacta negativamente o planejamento financeiro e a competitividade das empresas”, diz a entidade.
