Pacheco aponta “vício” na MP da Reoneração de Haddad
O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que pretende ter uma conversa com a equipe econômica do governo para tratar da medida provisória (MP) que reonera...
O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que pretende ter uma conversa com a equipe econômica do governo para tratar da medida provisória (MP) que reonera a folha de pagamentos de 17 setores da economia. Na manhã desta terça-feira, 9, ele teve uma reunião com líderes do Senado para definir se a Casa devolveria o projeto ao Executivo, mas a conversa terminou sem definição sobre isso.
“Não tomarei decisão de devolução [da MP] sem conversar com o ministro [da Economia] Fernando Haddad. É importante esse diálogo entre o legislativo e o executivo porque todos nós queremos dar a sustentação fiscal para o que abraçamos que foi a busca pelo déficit zero e isso precisa de uma arrecadação que seja compatível com os gastos que temos”, disse Pacheco após a reunião de líderes.
Junto com a reoneração dos setores atualmente beneficiados, o texto remetido pelo governo limita a compensação de créditos tributários para empresas obtidos através de decisão judicial e extingue benefícios tributários para empresas do setor de eventos via Perse
Pacheco também falou sobre a busca por formas de aumentar a arrecadação para viabilizar o benefício. “O que eu disse no colégio de líderes é que precisamos ter compromisso de sermos criativos na busca de arrecadações que sejam sustentáveis e que é uma busca também da racionalidade de gastos públicos, o corte de gastos supérfluos, o tamanho do Estado brasileiro”.
Ele também usou a palavra “estranheza” para se referir à percepção dos líderes sobre a MP. O governo encaminhou a proposta no dia 29 de dezembro, após o Congresso derrubar o veto do presidente Lula ao projeto que estendia por mais quatro anos o benefício fiscal.
“Ela [a MP] gerou estranheza porque ela desconstitui algo que o Congresso Nacional se posicionou por mais de uma vez, seja aprovado o projeto, seja rejeitando um veto do presidente da República por maioria expressiva”.
Além disso, usou o termo “vício” para observar sobre uma possível inconstitucionalidade do texto. “Há percepção do colégio de líderes do Senado que há um vício na MP”.
