Pacheco diz que vai apresentar ao STF a destinação “de cada centavo do orçamento”
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (foto), afirmou há pouco, em coletiva, que terá uma reunião com Rosa Weber para detalhar as diretrizes do orçamento. A ministra do STF foi a responsável pela liminar que suspendeu as emendas secretas e relatora da ação que discute o orçamento...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (foto), afirmou há pouco, em coletiva, que terá uma reunião com Rosa Weber para detalhar as diretrizes do orçamento. A ministra do STF foi a responsável pela liminar que suspendeu as emendas secretas e da ação que discute o orçamento.
Rosa tem defendido mais transparência na destinação dos recursos.
Segundo Pacheco, o Congresso está atento à decisão da ministra e vai cumpri-la dentro da medida do possível.
“Eu vou apresentar à ministra Rosa Weber, justamente, o trabalho que foi realizado e estabelecer, portanto, as diretrizes, tanto do por vir em relação ao porvir em relação ao orçamento, mas sobretudo os orçamentos de 2020 e 2021. Porque o Congresso Nacional está atento à determinação judicial e deverá cumpri-la dentro da proposta de exequibilidade. Aquilo que for exequível nós vamos mostrar ao Supremo que foi devidamente cumprido.”
Como mostramos com exclusividade, o projeto que o Congresso prepara para regulamentar a execução das chamadas emendas de relator omite o nome dos parlamentares beneficiados com as chamadas RP9 em 2020 e 2021
O presidente do Senado negou que as emendas do relator ocultem a destinação dos recursos.
“Não há ocultação, o que há é uma obrigação legal no que diz respeito às emendas do relator, e essas emendas portanto têm uma natureza, como têm as emendas individuais, as emendas de comissão, as emendas de bancada. Havia uma previsão legal que foi cumprida. A transparência que se busca apresentar ao Supremo é a destinação de cada um desses recursos, de cada centavo do orçamento.”
