Pacheco vai consultar Fux antes de pautar projetos do Senado que esbarram no STF
Na reunião de hoje de líderes do Senado, apurou O Antagonista, Rodrigo Pacheco foi provocado a dar algum posicionamento sobre projetos que esbarram no Supremo Tribunal Federal (STF) e estão em tramitação na Casa. Está parada, por exemplo, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a proposta de 2015 do senador Lasier Martins (Podemos)...
Na reunião de hoje de líderes do Senado, apurou O Antagonista, Rodrigo Pacheco foi provocado a dar algum posicionamento sobre projetos que esbarram no Supremo Tribunal Federal (STF) e estão em tramitação na Casa.
Está parada, por exemplo, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a proposta de 2015 do senador Lasier Martins (Podemos) para mudar a forma de escolha dos ministros do STF. O relator da matéria, Antonio Anastasia (PSD), já concluiu seu parecer, inclusive.
Também não anda a proposta de Oriovisto Guimarães (Podemos) que propõe limites a decisões monocráticas dos ministros da corte e acabou sendo reapresentada no último dia 9, após Luís Roberto Barroso determinar a instalação da CPI da Covid — a decisão acabou sendo referendada pelo plenário do STF.
Há ainda projetos como o de autoria do senador Marcos do Val (Podemos) que limita decisões monocráticas do STF e do STJ especificamente em processos penais e outro do senador Marcos Rogério (DEM) que autoriza o Congresso a sustar atos do Poder Judiciário — na semana passada, como revelamos, parlamentares receberam mensagens em massa cobrando apoio a essa proposta.
Pacheco, que tem formação na área jurídica, avisou aos líderes partidários que ainda analisará essas propostas com mais cuidado e chegou a deixar claro que os assuntos serão tratados previamente por ele com o presidente do STF, Luiz Fux.
Deve ser isso o que chamam de “harmonia entre os Poderes”.
