Para que serve o Ministério da Microempresa?

06.07.2026

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Para que serve o Ministério da Microempresa?

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1 minuto de leitura 10.11.2023 06:30 comentários
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Em dois meses de funcionamento, o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, do ex-governador Márcio França (PSB), publicou apenas uma...

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Para que serve o Ministério da Microempresa?
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Em dois meses de funcionamento, o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, do ex-governador Márcio França (PSB), publicou apenas uma portaria relacionada à política pública. E a instrução normativa era relacionada à concessão de crédito emergencial para microempresas atingidas pelo ciclone no Rio Grande do Sul.

Segundo levantamento feito pelo jornal O Globo, a pasta fez 30 publicações no Diário Oficial da União. Foi apenas uma portaria com política pública e as demais tratavam de nomeação de cargos ou distribuição de funções.

O jornal informa ainda que dos quatro postos centrais na hierarquia interna do ministério, três estão vagos ou são ocupados por interinos. A situação seria consequência de conflitos na bancada do PSB, que travam as indicações.

 

Apesar disso, o ministério informou ao Globo que tudo está funcionando perfeitamente.

Se tudo está ok, e apenas uma política pública foi instituída, qual é a serventia da pasta?

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