Celso de Mello rejeita ação do PSOL contra Zambelli
Celso de Mello negou um pedido do PSOL para exigir explicações de Carla Zambelli acerca de um post, no qual a deputada acusou partidos de esquerda de financiar black blocs nas manifestações contra o bloqueio de verbas na educação...
Celso de Mello negou um pedido do PSOL para exigir explicações de Carla Zambelli acerca de um post, no qual a deputada acusou partidos de esquerda de financiar black blocs nas manifestações contra o bloqueio de verbas na educação.
Para o ministro, a mensagem está protegida pela imunidade parlamentar, que impede a responsabilização penal ou civil de congressistas por palavras, opiniões e votos.
Escreveu que a Constituição garante ao parlamentar “amplo exercício da liberdade de expressão”, em qualquer lugar, desde que as opiniões estejam ligadas ao mandato.
No caso, o Supremo sequer poderia analisar o conteúdo da mensagem, publicada no Twitter.
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