Relator defende estado de emergência para criar programas sociais em ano eleitoral
Em coletiva de imprensa nesta tarde (29), o senador Bezerra Coelho (MDB-PE) apresentou a PEC que decreta o Estado de Emergência para driblar ano eleitoral. O texto amplia os programas sociais do governo...
Em coletiva de imprensa nesta tarde (29), o senador Bezerra Coelho (MDB-PE) apresentou a PEC dos Combustíveis que decreta o Estado de Emergência para driblar ano eleitoral. O texto amplia os programas sociais do governo.
O Auxílio Brasil aumentará para R$ 600. A proposta também prevê um vale-diesel de R$ 1 mil e o vale-gás de R$ 120 ao mês.
“A PEC reconhece o estado de emergência decorrente da elevação extraordinária dos preços do petróleo”, disse. “O estado de emergência está dentro do ordenamento jurídico para criar programas sociais em ano eleitoral”, disse Bezerra.
O gasto fora do teto ficou em R$ 38,75 bilhões. O governo quer zerar a fila do programa Auxílio Brasil. O governo conta com recursos provenientes da privatização da Eletrobras e os lucros de estatais para compensar o “impacto fiscal oferecido pela PEC”.
