PEC Emergencial só em 2021
Assim como a reforma tributária, a PEC Emergencial ficou para o ano que vem. O relator da proposta, senador Márcio Bittar (MDB), anunciou há pouco, em nota: "Em vista da complexidade das medidas, bem como da atual conjuntura do país, decidi não mais apresentar o relatório da PEC Emergencial em 2020...
Assim como a reforma tributária, a PEC Emergencial ficou para o ano que vem.
O relator da proposta, senador Márcio Bittar (MDB), anunciou há pouco, em nota (veja imagem abaixo):
“Em vista da complexidade das medidas, bem como da atual conjuntura do país, decidi não mais apresentar o relatório da PEC Emergencial em 2020.”
Ele continuou:
“Creio que a proposta será melhor debatida no ano que vem, tão logo o Congresso Nacional retome suas atividades e o momento político se mostre mais adequado.”
Nesta semana, O Antagonista antecipou a minuta do relatório de Bittar, que foi enviada a líderes partidários, prevendo um “gatilho” para corte de gastos, como congelamento de salários e de promoções no funcionalismo público. O documento não incluiu o esperado novo programa assistencial do governo Bolsonaro, ao contrário do que se chegou a cogitar meses atrás.
A PEC Emergencial tem a intenção de cortar gastos e garantir o equilíbrio fiscal. O governo queria aprovar a proposta ainda em 2020.
