Pedido da ‘CPI da Lava Toga 3’ fala em “escalada de autoritarismo” de Toffoli
O Antagonista teve acesso, em primeira mão, ao terceiro requerimento de instalação da CPI da Lava Toga, de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania) e assinado por 25 senadores -- restam 2 para o pedido ser protocolado. O objetivo da comissão que se tentará criar novamente é "investigar condutas ímprobas, desvios operacionais e violações éticas por parte de membro do Supremo Tribunal Federal...
O Antagonista teve acesso, em primeira mão, ao terceiro requerimento de instalação da CPI da Lava Toga, de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania) e assinado por 25 senadores — restam 2 para o pedido ser protocolado.
O objetivo da comissão que se tentará criar novamente é “investigar condutas ímprobas, desvios operacionais e violações éticas por parte de membro do Supremo Tribunal Federal, cuja responsabilidade de fiscalização é do Senado Federal”.
O alvo é o inquérito aberto por Dias Toffoli para apurar supostos ataques ao STF. Vieira diz que a medida é “ilegal e arbitrária” e acrescenta que o presidente do STF não aponta “indícios mínimos de autoria ou materialidade”.
Na justificativa do pedido, o senador afirma que “nos últimos meses, os cidadãos brasileiros vêm experimentando, uma vez mais, os graves e danosos efeitos de uma atuação arbitrária, heterodoxa e absolutamente ilegal e inconstitucional por parte do Presidente do Supremo Tribunal Federal”.
“A escalada de autoritarismo e franco desrespeito às leis e à Constituição atingiu seu ápice com a censura imposta a órgãos da imprensa”, acrescenta Vieira.
E mais:
“Ao se valer de suas funções para proteger a si próprio e aos seus colegas, por meio de uma blindagem ilegal, todos tornaram-se imunes a qualquer ação por parte de órgãos fiscalizatórios.”
