Um recente levantamento realizado pelo Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua da Universidade Federal de Minas Gerais (ObPopRua/UFMG) revelou que o Brasil possui hoje cerca de 261 mil pessoas vivendo nas ruas. Notavelmente, apenas na cidade de São Paulo, uma em cada quatro pessoas nesta condição pode ser encontrada.

Comparando com dados levantados em 2012, o número atual é vinte vezes maior, na época, o país contabilizava 12.775 pessoas nesta condição.

Contraponto da Prefeitura de SP

A Prefeitura de São Paulo, entretanto, emitiu uma nota pública discordando do levantamento da ObPopRua/UFMG. A prefeitura defende que o verdadeiro panorama da condição na cidade é proporcionado pelo Censo de População em Situação de Rua de 2021, realizado pela própria prefeitura, que fala em 31.884 pessoas em situação de rua.

Evolução em Outros Estados

O Estado de São Paulo também apontou um aumento preocupante nos últimos 11 anos. Em 2012, as estatísticas indicavam 5.257 pessoas em situação de rua, número que saltou para 106.857.

Importância do Cadastro Único

A ausência de uma taxa de atualização cadastral adequada pelas prefeituras pode aumentar a disparidade entre os dados reais e os números divulgados. Ambas as prefeituras e outras capitais brasileiras são responsáveis pela atualização do CadÚnico, que registra os dados sobre a situação de rua no país.

A taxa média de cadastramento entre as capitais brasileiras é de 86,7% em dezembro de 2023, de acordo com dados da ObPopRua/UFMG. São Paulo, no entanto, possui a menor taxa dentre as capitais, com 75,3%, o que indica que o número de indivíduos vivendo nas ruas pode ser até 25% maior que o informado.

Situação Fiscal dos Munícipios

A manutenção adequada do CadÚnico é importante não só para o efetivo levantamento de dados, mas também para as finanças dos municípios. O governo federal separa uma verba que é repassada às prefeituras para a gestão do cadastro e esse valor é proporcional ao número de cadastros atualizados.

Toque Final

De acordo com a prefeitura da capital paulista, a taxa de atualização do CadÚnico tem crescido mês a mês e chegou a 77% em janeiro de 2024. No entanto, a prefeitura ainda enfatiza que a comparação da capital paulista com outras cidades sem considerar a diferença no porte e outros indicadores de qualidade do cadastro, gera distorções na análise.

É fundamental buscar um entendimento claro, preciso e atualizado da população em situação de rua no Brasil. Somente com informações corretas e atualizadas é possível desenhar políticas públicas efetivas que versem, ali, onde mais necessário, assistência direcionada a esse grupo vulnerável da sociedade.

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