A Petrobras solicitou ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma definição clara sobre os desdobramentos da decisão que anulou todas as ações relacionadas à Operação Lava Jato sobre o empresário Marcelo Odebrecht. A empresa busca entender se o Ministério Público tem permissão para iniciar novas investigações com base nas informações fornecidas por Marcelo em seu acordo de delação premiada.

Na sua decisão, Toffoli afirmou que a anulação das ações não implica na invalidação do acordo de colaboração firmado pelo empresário. Diante disso, a Petrobras questiona se existe a possibilidade de reabertura das investigações referentes aos crimes mencionados no acordo.

Decisão de Toffoli

A determinação de Toffoli ocorreu na semana passada. O ministro considerou que houve uma suposta colaboração entre o Ministério Público e o ex-juiz Sergio Moro, o que teria prejudicado Marcelo Odebrecht. Como resultado, todas as investigações contra o empresário foram paralisadas.

Toffoli ressaltou que o acordo de delação de Marcelo Odebrecht não é afetado pela decisão. No entanto, o ministro apenas mencionou os benefícios garantidos aos empresários por meio da colaboração, sem mencionar o destino das provas apresentadas.

Conforme relatado pelo jornal O Globo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) está considerando a possibilidade de recorrer da determinação. Ainda está sendo avaliado se o recurso seria encaminhado à Segunda Turma, responsável por julgar casos da Lava-Jato, ou se seria levado ao plenário do STF.

Quem está incomodado com Toffoli no STF?

Toffoli anulou em 21 de maio os processos da Lava Jato sobre Odebrecht. Segundo O Globo, a decisão incomodou “uma ala de integrantes” STF. Mas essa está longe de ser a única decisão de Toffoli em desfavor da Lava Jato nos últimos meses, num processo que começou em 2019 e contou com a participação de vários ministros do tribunal.

Segundo o jornal, “no Supremo, um grupo de ministros entende que a derrubada dos atos praticados pela Lava-Jato contra Odebrecht não deveria ter sido tomada por Toffoli de forma individual. Esses magistrados avaliam que a decisão do colega atrai um holofote negativo para o tribunal”.

O Globo não identificou os ministros “incomodados”, nem diz quantos dos 11 eles seriam, mas o fato é que boa parte dos integrantes do STF participa da desmontagem da Lava Jato, ainda que ela seja protagonizada por Toffoli de forma mais explícita.

Crusoé apontou na raiz todos esses movimentos pela impunidade nas reportagens Todo o poder a Toffoli, ‘Acordo de engajamento’ e O conselheiro Toffoli no establishment de Bolsonaro.