A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira, 22, uma operação para apurar possíveis crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, frustração do caráter competitivo de licitação, peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

A investigação envolve empresários, agentes públicos e um agente político ligados à Secretaria Estadual de Saúde de Tocantins.

De acordo com o inquérito, há suspeitas de conluio para fraudar licitações e direcionar contratos, resultando em um superfaturamento potencial de aproximadamente R$ 2 milhões. Além disso, a PF também investiga a ocultação de bens e valores ilícitos por parte de um agente público.

A operação está sendo realizada com o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão na cidade de Palmas (TO). Essa ação é um desdobramento da operação Autoimune, deflagrada pela Polícia Federal em agosto do ano passado em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU).

Investigação da PF

Segundo a PF, há indícios da existência e atuação de uma organização criminosa prejudicando a Secretaria de Saúde de Tocantins.

O objetivo dessa fase da investigação é identificar todos os envolvidos nas supostas ações criminosas, reunir provas suficientes para comprovação dos fatos e recuperar os recursos desviados.

Penas podem chegar a 50 anos e prisão

Caso sejam indiciados, os suspeitos poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, frustração do caráter competitivo de licitação, peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

As penas somadas podem chegar a 50 anos de reclusão, além da perda de bens e valores para a reparação dos danos causados.

Operação deflagrada em agosto de 2023

A Polícia Federal iniciou, em agosto do ano passado, uma operação com o objetivo de investigar uma associação criminosa envolvida em fraudes a licitações, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro em Araguaína, no Tocantins.

A investigação contou com a cooperação da CGU, que realizou fiscalização sobre os contratos suspeitos. Durante o inquérito policial, foram encontrados indícios e provas de direcionamento de licitações e superfaturamento em contratos firmados com a prefeitura de Araguaína, para a contratação de uma empresa especializada em locação de veículos. Estima-se que essa empresa tenha recebido mais de R$ 9,4 milhões do município entre 2014 e 2021.

Nesta etapa da operação, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão nas cidades de Araguaína/TO e Balsas/MA, expedidos pela 2ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Araguaína/TO.

Os envolvidos poderão ser responsabilizados pelos crimes de associação criminosa, fraude à licitação, peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Caso condenados, as penas somadas podem chegar a 41 anos de reclusão.