PGR: Decisão de revogar prisão na 2ª instância “é injusta e errada”
Raquel Dodge, ao pedir a suspensão imediata da liminar de Marco Aurélio Mello, lembra que a prisão de condenados em segunda instância está em sintonia com um sentimento compartilhado pela sociedade contra a impunidade no país...
Raquel Dodge, ao pedir a suspensão imediata da liminar de Marco Aurélio Mello, lembra que a prisão de condenados em segunda instância está em sintonia com um sentimento compartilhado pela sociedade contra a impunidade no país.
“A verdade é que o entendimento contido neste recente precedente era e continua sendo o eco de um sentimento, compartilhado pela sociedade civil e por atores da esfera jurídica, de que a exigência de se aguardar o trânsito em julgado da sentença penal condenatória (com o julgamento definitivo de eventuais recursos extraordinário e especial) para, só então, autorizar-se o recolhimento à prisão do réu condenado, é injusta e errada, basicamente por favorecer a impunidade no país.”
