PGR espera mais de mil acordos com acampados no QG do Exército
A Procuradoria-Geral da República espera fechar mais de mil acordos com denunciados pelos atos de 8 de janeiro. A informação foi confirmada...
A Procuradoria-Geral da República espera fechar mais de mil acordos com denunciados pelos atos de 8 de janeiro. A informação foi confirmada pelo subprocurador geral Carlos Frederico Santos à Veja.
Estão aptos a celebrar os chamados acordos de não persecução penal (ANPP) os acampados em frente ao QG do Exército que não se aproximaram do Palácio do Planalto, do Congresso e do STF naquele dia.
Os critérios para a adesão ao ANPP preveem que os réus devem confessar os crimes, realizar a prestação de serviços à comunidade, pagamento de multa, participação em curso sobre democracia, além de proibição de manter contas em redes sociais abertas.
Segundo a PGR, 301 pessoas manifestaram interesse em assinar o termo de um total de 1.125 denunciados por crimes com penas que não alcançam 4 anos de reclusão.
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