PGR vai ao STF contra liminar que favorece João Rodrigues
Raquel Dodge apresentou ontem ao STF um recurso contra a liminar que determinou a suspensão da execução da pena de João Rodrigues, registra o G1...
Raquel Dodge apresentou ontem ao STF um recurso contra a liminar que determinou a suspensão da execução da pena de João Rodrigues, registra o G1.
O deputado do PSD catarinense foi condenado em 2009 pelo TRF-4 a cinco anos e três meses de prisão no semiaberto, por fraude e dispensa irregular de licitação quando era prefeito de Pinhalzinho.
Depois de ter recursos rejeitados em instâncias inferiores e no STF, a defesa de Rodrigues pediu habeas corpus ao STJ, alegando prescrição do crime, e suspensão dos efeitos da condenação.
João Otávio de Noronha, o presidente do STJ, concordou com os argumentos e concedeu o HC em caráter provisório.
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