habeas corpus
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Justiça nega liberdade a Jesser Fidelix, integrante do Comando Vermelho
Um integrante crucial do Comando Vermelho, Jesser Marques Fidelix, teve seu pedido de habeas corpus negado pela Justiça Militar.
STF nega habeas corpus a vereador do PCC
STF forma maioria contra habeas corpus para Bolsonaro
Filipe Martins alega “coação” de Moraes ao pedir HC a Barroso
Recurso de Robinho nas mãos de Fux
Nunes Marques nega pedido para liberar presos do 8 de janeiro
O pedido apresentado a Marques era um habeas corpus com a imposição de medidas cautelares, e para que o caso fosse julgado na Justiça Federal
Senado aprova PL que beneficia réus em casos de empate em tribunais superiores
Texto, que retorna à Câmara, amplia entendimento em vigor hoje, restrito aos casos de concessão de habeas corpus
TSE mantém condenação de Anthony Garotinho
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, rejeitar um pedido de habeas corpus apresentado pelos advogados do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho. O objetivo do recurso era anular uma condenação criminal imposta a ele...
PL que muda regras para habeas corpus volta à pauta do Senado
O projeto de lei que altera regras para expedição de habeas corpus a favor do réu (PL 3.453/21) está na pauta da Comissão de Constituição (CCJ) e Justiça do Senado esta semana. Essa proposta é do deputado petista Rubens Pereira Júnior...
“Bruxo” quer desaparecer da CPI das criptomoedas
Zanin não comenta habeas corpus de Lula
O mais novo vespeiro do STF
PF afirma ao Ministério da Justiça que delegados do caso Mater descumpriram ordens
Alcolumbre defende compra de iPhone para senadores e chama críticas de “narrativas”
Prédio residencial desaba em Nova York
Lucro do Banco do Brasil cai 66,5% com inadimplência do agro
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