A senadora Augusta Brito (PT-CE) propôs um projeto de lei para determinar a exibição de campanhas de conscientização sobre a violência contra a mulher em eventos esportivos com mais de 10 mil espectadores.

O projeto está sendo analisado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), que designará um relator para avaliar o texto.

De acordo com o projeto, as campanhas devem ser exibidas em telões, sistemas de som e outras mídias disponíveis nas arenas durante os eventos esportivos. Além disso, a regra também se aplica às transmissões feitas por rádio, televisão e plataformas digitais.

O texto do projeto estabelece que as peças publicitárias, que serão elaboradas pelo governo federal, estados, Distrito Federal e municípios, devem ter uma duração mínima de 15 segundos e máxima de 30 segundos. As campanhas devem levar em consideração as peculiaridades culturais locais e regionais do local onde serão exibidas. Sempre que possível, os protagonistas das campanhas devem ser ídolos masculinos e femininos dos esportes, das artes e da cultura nacional.

Para a senadora Augusta Brito, além da punição aos agressores, é fundamental investir na conscientização para o fim da violência contra a mulher. “A abordagem da conscientização e da educação da população não pode ser descuidada. Todas as esferas federadas podem contribuir na elaboração de campanhas audiovisuais”, argumenta a senadora.

O projeto proposto pela senadora altera a Lei 14.448, de 2022, que já instituiu o Agosto Lilás como o mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher.