Por que a decisão de Marco Aurélio é ‘gravíssima’
O promotor Renato Varalda, do Ministério Público do Distrito Federal, disse a O Antagonista por que a decisão de Marco Aurélio Mello é "gravíssima"...
O promotor Renato Varalda, do Ministério Público do Distrito Federal, disse a O Antagonista por que a decisão de Marco Aurélio Mello é “gravíssima”:
— “É uma decisão monocrática, proferida unilateralmente pelo ministro, em contrariedade ao que foi decidido pelo plenário do STF, ou seja, pela reunião de seus 11 ministros”;
— “A decisão foi proferida no último dia de funcionamento do Judiciário;
— “A decisão foi proferida mesmo estando pautada a discussão da matéria para daqui a poucos meses [abril do ano que vem].”
Ainda segundo o promotor, a conduta de Marco Aurélio “revela total desprezo pela autoridade das decisões do tribunal máximo brasileiro, instituição que ele compõe e tem o dever de respeitar”.
