A portaria assinada nesta quarta (4) pelos ministros Milton Ribeiro e Marcelo Queiroga não tem prazos para o retorno das aulas presenciais nem metas de vacinação para que elas sejam autorizadas.

O texto foi assinado em evento transmitido ao vivo pela TV Brasil. Na ocasião, o ministro da Saúde disse que “[a] vacinação dos professores não é imperiosa para o retorno às aulas”.

Os ministros não abriram oportunidade para perguntas de jornalistas. Procuradas ainda ontem por O Antagonista, as assessorias de imprensa dos dois ministérios não divulgaram o texto da portaria.

O texto só foi revelado hoje, com a publicação no Diário Oficial.

A ementa (resumo) da portaria é: “Reconhece a importância nacional do retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem”.

Mais adiante, o texto diz ter por objetivo “divulgar diretrizes para o retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem, atendidas as condições necessárias para a biossegurança de alunos, profissionais da educação e demais atores envolvidos, estabelecidas em protocolos locais”.

Em boa parte do Brasil, as aulas já voltaram no sistema híbrido, com a presença de parte dos alunos de cada vez.

Em 20 de julho, Milton Ribeiro falou em rede nacional de TV, ‘conclamando’ o retorno das aulas presenciais, sem anuciar prazos, metas ou parcerias com as secretarias de Educação.

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