Prazo de desincompatibilização termina neste sábado
A exatos seis meses para as eleições, marcadas para o dia 2 de outubro, termina no sábado (2) o prazo para a desincompatibilização de quem pretende concorrer na eleição e ocupa cargo público...
A exatos seis meses para as eleições, marcadas para o dia 2 de outubro, termina no sábado (2) o prazo para a desincompatibilização de quem pretende concorrer na eleição e ocupa cargo público.
Esse afastamento pode ser temporário ou definitivo, a depender da função exercida. Caso o pré-candidato continue exercendo a função que ocupa após o prazo definido pela legislação eleitoral poderá ser considerado inelegível.
Também é a data limite para que todas os eventuais candidatos estejam com a filiação deferida pelo partido político pelo qual pretendem concorrer.
Ainda no dia 2 de abril vence o prazo para que os partidos políticos que pretendem lançar candidaturas tenham obtido o registro dos estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esse também é o dia-limite para que candidatos confirmem o domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar as eleições.
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