Prefeitos defendem comitê de articulação federativa em carta a Alckmin
Gestores de médias e grandes cidades defenderam a retomada do Comitê de Articulação Federativa com a presença de governadores. A proposta foi apresentada em uma carta entregue nesta quarta (23) ao vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). “Para atender os atuais e complexos desafios, além de contemplar a lei 14.341 […]
Gestores de médias e grandes cidades defenderam a retomada do Comitê de Articulação Federativa com a presença de governadores. A proposta foi apresentada em uma carta entregue nesta quarta (23) ao vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).
“Para atender os atuais e complexos desafios, além de contemplar a lei 14.341 de 2022, que reconhece a legítima atuação das associações de representação de municípios, a nova instância deve incluir governadores e contar com a coordenação do Presidente da República”, diz o texto.
Na carta, os gestores também defendem a instituição do Conselho de Gestão Fiscal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal e “uma reforma tributária que respeite a autonomia municipal e assegure receitas suficientes para atender dignamente a população”.
