Presidente de Comissão de Orçamento defende PEC para bancar auxílio de R$ 600
O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Celso Sabino (União-PA), defendeu que a gestão Lula opte pela PEC da transição para custear o Auxílio Brasil (que se chamará Bolsa Família) de R$ 600...
O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Celso Sabino (União-PA), defendeu que a gestão Lula opte pela PEC da transição para custear o Auxílio Brasil (que se chamará Bolsa Família) de R$ 600.
Aliados de Lula criticam a proposta, argumentando que uma tramitação de PEC pode “entregar o futuro governo a Centrão” logo no início do mandato. Renan Calheiros chamou a alternativa constitucional como “barbeiragem”.
Apesar disso, Sabino ressaltou que há clima para aprovar uma PEC, contanto que ela seja “transparente”.
“A PEC é a melhor opção porque atende ao arcabouço legal, constitucional e respeita a hierarquia legislativa”, disse Sabino a este site. A PEC abre margem para que o governo futuro exclua gastos com o benefício do teto de gastos públicos.
“Se o texto vier com transparência, clareza e com margem para um amplo debate, há clima sim para aprovar uma PEC”, ressaltou.
Sabino terá uma reunião hoje às 17h com o coordenador da transição do governo petista, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB).
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